Entenda como a terceirização pode diminuir os riscos jurídicos da empresa

O que é melhor: ter uma equipe interna ou terceirizar um setor?
31/07/2018

Businessmen shaking hands during a meeting.

Além dos inúmeros benefícios administrativos, contábeis e produtivos ofertados pela terceirização, esse processo pode ainda ajudar na redução dos riscos jurídicos do seu negócio. Em nosso país, as empresas devem garantir diariamente o cumprimento de todos os direitos dos trabalhadores que são estabelecidos pelas normas da Lei trabalhista. A não efetivação desses deveres legais perante os funcionários pode ser motivo para a abertura de ações na justiça.

Por meio da transferência de deveres trabalhistas para as empresas de terceirização como, por exemplo, o recolhimento dos encargados de cada um dos colaboradores, pode-se diminuir a ameaça de problemas judiciais e das temidas ações trabalhistas. Essas situações negativas acontecem comumente entre funcionários do setores de limpeza, manutenção e outros tipos de mão de obra ligadas aos serviços braçais, que envolvem riscos de acidente quando cuidados necessários não são observados.

Nesse contexto, quando a empresa ou condomínio contrata uma equipe terceirizada para realizar a limpeza e a manutenção do ambiente, deixam de existir preocupações com o treinamento da equipe ou com a utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI’s), visto que esses atitudes se tornam de reponsabilidade da empresa prestadora dos serviços terceirizados. Além disso, acidentes de trabalho provocados por negligência podem levar os colaboradores a tomarem atitudes geralmente muito problemáticas para a empresa.

No entanto, para realizar com efetividade essa capacidade de diminuir os riscos jurídicos de um negócio, as empresas terceirizadas, devem respeitar rigorosamente as leis trabalhistas e os direitos dos funcionários. Também, é preciso que elas disponham de uma equipe jurídica pronta para defende-lo, em caso de complicações legais ou de processos trabalhistas. Infelizmente, algumas prestadoras de serviços comentem fraudes como emissão de falsos comprovantes de recolhimentos sociais, não remuneração das equipes pelas horas extras e desrespeito aos limites de tempo das jornadas de trabalho.

Umas das melhores formas de saber se a empresa de terceirização tem cumprido corretamente seus deveres legais é acompanhar com proximidade o pagamento de encargos, de modo a evitar acusações de responsabilidade indireta no futuro. Para além disso, é válido estudar o histórico da empresa terceirizada, a fim de verificar se já foram movidas contra ela ações trabalhistas – o que pode não ser um bom sinal. Também é interessante observar a maneira como as equipe são tratadas, verificando se os seus colaboradores utilizam uniformes, se os mesmo são identificados corretamente e se fazem uso de todos os equipamentos de segurança necessários para o desempenho de funções que possam representar algum risco.

Quando a empresa contratada respeita a legislação trabalhista e cumpre com todas as suas obrigações junto aos seus colaboradores, dificilmente haverá riscos jurídicos para a contratante. Fundado no ano de 2013, o grupo RBW tem, desde o princípio, o objetivo primário de satisfazer os clientes. A fim de alcançar essa meta, a RBW trabalha constante e sistematicamente em todos os níveis hierárquicos, bem como busca continuamente aprimorar os seus processos, inclusive aqueles que estão ligados à legislação trabalhista brasileira.

Na RBW o cumprimento das normas da legislação brasileira quanto à área trabalhista é questão de prioridade. Além disso, nossos funcionários dispõem de uniforme para suas atividades laborais; são devidamente identificados, por meio de crachás e assinaturas de e-mails e, também, são respeitadas as normas de segurança do trabalho ao fazerem uso correto de todos os equipamento de segurança. Entre em contato com nossos consultores por um de nossos canais oficiais de comunicação e faça já um orçamento sem custo.

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